Postado em 11 de Outubro de 2018 às 17h58

Direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama

Artigos (258)
P&P Consultoria - Desenvolvimento Humano e Organizacional Saque do FGTS e do PIS/Pasep, auxílio-doença, acompanhante e isenção do Imposto de Renda estão entre as medidas de apoio às mulheres com a...

Saque do FGTS e do PIS/Pasep, auxílio-doença, acompanhante e isenção do Imposto de Renda estão entre as medidas de apoio às mulheres com a doença
O câncer de mama causou o afastamento de mais de 21 mil mulheres do trabalho no ano passado. A doença é o tipo de câncer de maior incidência na população feminina brasileira, depois do de pele não melanoma, respondendo por cerca de 29% dos novos casos a cada ano. Somente em 2018, a estimativa é de que 59,7 mil novos casos sejam detectados, segundo o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca).
Neste mês dedicado à prevenção e tratamento da doença, mais uma vez o Ministério do Trabalho adere à campanha Outubro Rosa e esclarece sobre os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com neoplasia maligna de mama.
Na fase sintomática da doença, toda trabalhadora celetista poderá fazer o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assim como do benefício PIS/Pasep, este no valor de um salário mínimo e que poderá ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. A trabalhadora também tem direito ao auxílio-doença e, em casos mais avançados, pode requerer a aposentadoria por invalidez.
Acompanhante – Caso a trabalhadora necessite de cuidados permanentes de outra pessoa, além da aposentadoria por invalidez, também tem o direito a um acréscimo de 25% no valor do benefício, conhecido por Auxílio Acompanhante, conforme previsto na Lei nº 8.213/91. O valor adicional é pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de forma vitalícia. Além disso, pode-se requerer na Receita Federal a isenção total do Imposto de Renda de Pessoa Física.
Para ter acesso a esses tipos de benefícios é necessário estar na qualidade de segurada da Previdência Social e passar pela perícia médica do INSS para comprovação da incapacidade de trabalho.
Redução da Mortalidade
Iniciado na década de 1990, o movimento Outubro Rosa tem o objetivo de estimular a população feminina brasileira no controle do câncer de mama. Realizada todos os anos, a campanha é utilizada para compartilhar informações sobre o câncer, promover esclarecimentos, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento, a fim de contribuir para a redução da mortalidade.
Uma das estratégias é incentivar a realização do autoexame, um importante aliado no tratamento do câncer de mama em mulheres de todas as idades. Quando a doença é detectada nas fases iniciais, são maiores as chances de tratamento e cura.
O Inca recomenda que mulheres de 50 a 69 anos façam uma mamografia de rastreamento (quando não há sinais nem sintomas) a cada dois anos. Esse exame pode ajudar a identificar o câncer antes do surgimento dos sintomas
(Fonte Melhor Gestão de Pessoas)

Veja também

Competências humanas essenciais para os profissionais do futuro: As lições de Ernest Shackleton29/08/24 Ernest Shackleton foi um explorador irlandês do início do século 20, que tinha tudo para ser apenas mais um homem esquecido pela história, entre os muitos que desafiaram os limites conhecidos da Terra. Abandonando a carreira médica de seu respeitado pai, Shackleton escolheu o mar e ingressou na marinha mercante britânica. No entanto, sua jornada alcançaria a imortalidade por meio da notável Expedição Imperial......
7 requisitos comportamentais das lideranças no novo mundo14/04/22 A participação de produtos digitais ou habilitados digitalmente nos portfólios avançou em até sete anos. Mas e o mindset das lideranças estratégicas? Será que acompanhou as......

Voltar para COMPARTILHANDO

USO DE COOKIES

Nós utilizamos cookies com objetivo de prover a melhor experiência no uso do nosso site. Por favor, leia nossa Política de Privacidade e nossos Termos & Condições para entender quais cookies nós usamos e quais informações coletamos em nosso site. Ao continuar sua navegação, você concorda que podemos armazenar cookies no seu dispositivo. Leia nossa Política de Privacidade.